A locação de fibra ótica, pode ser onerada pelo ISS?
A locação de fibra ótica é sim gravada pelo ISS.
À luz do item 3.04 da Lista anexa à LC nº 116/2003 é possível. Mas seria constitucional?
Pelas últimas decisões do STF sobre o conceito de serviço, podemos acreditar na possibilidade, uma vez que não se tem mais adotado a tese de que serviço seria apenas uma obrigação de fazer.