ESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, MATÉRIA DE FATO, MATÉRIA DE PROVA, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, BENEFÍCIO, ANISTIA, CRÉDITO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, PODER PÚBLICO, FINALIDADE, EXTINÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL.

Você está em:
  • Consultor
  • Jurisprudências - STF
  • ESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, MATÉRIA DE FATO, MATÉRIA DE PROVA, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, BENEFÍCIO, ANISTIA, CRÉDITO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, PODER PÚBLICO, FINALIDADE, EXTINÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL.
Tempo estimado para leitura: 1 min
Nesta Resposta

Você não tem permissão para visualizar este conteúdo.

Se você já é nosso assinante, clique aqui para fazer seu login.
Caso você ou seu Município ainda não sejam assinantes do Consultor Inteligente, Solicite um Orçamento aqui.

Essa resposta foi satisfatória?
Ruim! 0
Visualizações: 2
Ir ao Topo