PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISSQN. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INDICAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

Você está em:
  • Consultor
  • Jurisprudências - STJ
  • PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISSQN. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INDICAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
Tempo estimado para leitura: 1 min

Você não tem permissão para visualizar este conteúdo.

Se você já é nosso assinante, clique aqui para fazer seu login.
Caso você ou seu Município ainda não sejam assinantes do Consultor Inteligente, Solicite um Orçamento aqui.

Essa resposta foi satisfatória?
Ruim! 0
Visualizações: 10
Ir ao Topo