PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA CDA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IPTU. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ACÓRDÃO RESOLVIDO SOBRE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. – Consultor Inteligente

Você está em:

Consultor
Jurisprudências - STJ
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA CDA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IPTU. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ACÓRDÃO RESOLVIDO SOBRE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF.

Tempo estimado para leitura: < 1 min

Você não tem permissão para visualizar este conteúdo.

Se você já é nosso assinante, clique aqui para fazer seu login.
Caso você ou seu Município ainda não sejam assinantes do Consultor Inteligente, Solicite um Orçamento aqui.

Essa resposta foi satisfatória?

Visualizações: 2