Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
ARE 1206856 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 06/09/2019
Publicação: 26/09/2019
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 25-09-2019 PUBLIC 26-09-2019
Partes
AGTE.(S...
ARE 1220057 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente)
Julgamento: 30/08/2019
Publicação: 24/09/2019
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-207 DIVULG 23-09-2019 PUBLIC 24-09-2019
P...
ARE 759977 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 24/09/2013
Publicação: 21/10/2013
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 18-10-2013 PUBLIC 21-10-2013
Partes
AGTE...
ARE 1104507 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA (Presidente)
Julgamento: 07/05/2018
Publicação: 16/05/2018
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 15-05-2018 PUBLIC 16-05-2018
P...
ARE 1245809 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente)
Julgamento: 03/03/2020
Publicação: 13/04/2020
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 07-04-2020 PUBLIC 13-04-2020
P...
ARE 1259513 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente)
Julgamento: 04/05/2020
Publicação: 26/05/2020
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 25-05-2020 PUBLIC 26-05-202...
ARE 1219695 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 05/11/2019
Publicação: 25/11/2019
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-256 DIVULG 22-11-2019 PUBLIC 25-11-2019
Partes
AGTE.(S...
ARE 739369 AgR / SC - SANTA CATARINA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. LUIZ FUX
Julgamento: 25/06/2013
Publicação: 13/08/2013
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-157 DIVULG 12-08-2013 PUBLIC 13-08-2013
Partes
AGTE.(S...
ARE 970226 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 17/02/2017
Publicação: 10/03/2017
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 09-03-2017 PUBLIC 10-03-2017
Partes...
ARE 1221568 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente)
Julgamento: 11/10/2019
Publicação: 04/11/2019
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-238 DIVULG 30-10-2019 PUBLIC 04-11-20...