Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
AI 778599 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 06/04/2010
Publicação: 30/04/2010
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010 EMENT VOL-02399-13 PP-02850
Partes
AGTE.(S) : I...
AI 826554 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 16/10/2012
Publicação: 12/11/2012
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 09-11-2012 PUBLIC 12-11-2012
Partes
AGTE.(S) : JOT...
AI 847015 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 23/08/2011
Publicação: 05/09/2011
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
DJe-170 DIVULG 02-09-2011 PUBLIC 05-09-2011 EMENT VOL-02580-03 PP-00472
Partes...
AI 717978 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 13/03/2012
Publicação: 28/03/2012
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012
Partes
AGTE.(S) : ANGIOGRAPH...
AI 784491 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 14/02/2012
Publicação: 06/03/2012
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012
Partes
AGTE.(S) : PRICEWATER...
AI 778282 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 06/04/2010
Publicação: 30/04/2010
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010 EMENT VOL-02399-13 PP-02834
Partes
AGTE.(S) : T...
AI 751408 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 23/08/2011
Publicação: 13/09/2011
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-175 DIVULG 12-09-2011 PUBLIC 13-09-2011 EMENT VOL-02585-03 PP-00369
Partes
AGDO.(A/S...
AI 752743 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. LUIZ FUX
Julgamento: 31/05/2011
Publicação: 17/06/2011
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-116 DIVULG 16-06-2011 PUBLIC 17-06-2011 EMENT VOL-02546-02 PP-00305
Partes
AGTE.(S) : MU...
AI 846422 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. LUIZ FUX
Julgamento: 19/06/2012
Publicação: 01/08/2012
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012
Partes
AGTE.(S) : INPLAM...
AI 854884 AgR / PB - PARAÍBA
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. LUIZ FUX
Julgamento: 18/09/2012
Publicação: 03/10/2012
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 02-10-2012 PUBLIC 03-10-2012
Partes
AGTE.(S) : BANCO DO ESTADO ...