Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
AC 3466 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NA AÇÃO CAUTELAR
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 31/03/2017
Publicação: 28/04/2017
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-088 DIVULG 27-04-2017 PUBLIC 28-04-2017
Partes
AGTE.(S) : NOVALATA BENEFICIAM...
RE 658884 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 22/06/2018
Publicação: 01/08/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-153 DIVULG 31-07-2018 PUBLIC 01-08-2018
Partes
AGTE.(S) : CI...
RE 902331 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 31/08/2018
Publicação: 17/09/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 14-09-2018 PUBLIC 17-09-2018
Partes
AGTE.(S) : C...
RE 1137430 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 22/10/2018
Publicação: 29/10/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-230 DIVULG 26-10-2018 PUBLIC 29-10-2018
Partes
AGTE.(S) : EDG...
RE 1172811 AgR / ES - ESPÍRITO SANTO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 15/02/2019
Publicação: 26/02/2019
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 25-02-2019 PUBLIC 26-02-2019
Partes
AGTE.(...
RE 626317 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 10/09/2018
Publicação: 19/09/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 18-09-2018 PUBLIC 19-09-2018
Partes
AGTE.(S) ...
RE 626317 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 10/09/2018
Publicação: 19/09/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 18-09-2018 PUBLIC 19-09-2018
Partes
AGTE.(S) ...
RE 1168465 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 23/11/2018
Publicação: 04/12/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-259 DIVULG 03-12-2018 PUBLIC 04-12-2018
Partes
AGTE.(S) : ...
ARE 1052436 AgR / TO - TOCANTINS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 20/10/2017
Publicação: 07/11/2017
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 06-11-2017 PUBLIC 07-11-2017
Partes
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ARE 1139618 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 28/09/2018
Publicação: 05/10/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 04-10-2018 PUBLIC 05-10-2018
Partes
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