Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
ARE 1125216 AgR / ES - ESPÍRITO SANTO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 22/06/2018
Publicação: 01/08/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-153 DIVULG 31-07-2018 PUBLIC 01-08-2018
Pa...
ARE 1163209 AgR / PE - PERNAMBUCO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 07/12/2018
Publicação: 14/12/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 13-12-2018 PUBLIC 14-12-2018
Partes...
ARE 1009564 AgR / ES - ESPÍRITO SANTO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 25/08/2017
Publicação: 06/09/2017
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017
Pa...
ARE 1140072 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 06/11/2018
Publicação: 16/11/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-242 DIVULG 14-11-2018 PUBLIC 16-11-2018
Partes
AG...
ARE 1063682 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 09/02/2018
Publicação: 26/02/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 23-02-2018 PUBLIC 26-02-2018
Pa...
ARE 1187281 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 29/04/2019
Publicação: 13/05/2019
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 10-05-2019 PUBLIC 13-05-2019
Partes
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ARE 988145 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 20/02/2018
Publicação: 06/03/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-042 DIVULG 05-03-2018 PUBLIC 06-03-2018
Par...
ARE 1239069 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 14/02/2020
Publicação: 09/03/2020
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 06-03-2020 PUBLIC 09-03-2020
Partes
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ARE 1085582 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 09/02/2018
Publicação: 26/02/2018
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 23-02-2018 PUBLIC 26-02-2018
Partes
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ADPF 247 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL
AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Relator(a): Min. LUIZ FUX
Julgamento: 05/10/2018
Publicação: 24/10/2018
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 23-10-2018 PUBLIC 24-10-2018
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