Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
AI 746058 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 02/12/2010
Publicação: 11/02/2011
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-028 DIVULG 10-02-2011 PUBLIC 11-02-2011 EMENT VOL-02462-01 PP-00259
Partes
AGTE.(S)...
AI 482394 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 02/12/2010
Publicação: 17/02/2011
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-032 DIVULG 16-02-2011 PUBLIC 17-02-2011 EMENT VOL-02465-01 PP-00064
Partes
AGTE.(...
RE 751010 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 27/08/2013
Publicação: 18/10/2013
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-207 DIVULG 17-10-2013 PUBLIC 18-10-2013
Partes
AGTE.(S) : MUNICÍP...
RE 597625 AgR-ED / MG - MINAS GERAIS
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 23/02/2016
Publicação: 11/03/2016
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 10-03-2016 PUBLIC 11-03-2016
Partes
...
RE 434826 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CEZAR PELUSO
Redator(a) do acórdão: Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 19/11/2013
Publicação: 12/12/2013
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
DJe-244 DIVULG 11-12-2013 PUBLIC 12-12-2013 EMENT ...
RE 1274309 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 10/10/2020
Publicação: 16/10/2020
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 15-10-2020 PUBLIC 16-10-2020
Partes
AGTE.(S) : COMPAN...
RE 1274301 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 03/10/2020
Publicação: 08/10/2020
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-245 DIVULG 07-10-2020 PUBLIC 08-10-2020
Partes
AGTE.(S) : COMPAN...
RE 1274312 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 03/10/2020
Publicação: 08/10/2020
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-245 DIVULG 07-10-2020 PUBLIC 08-10-2020
Partes
AGTE.(S) : COMPAN...
RE 1003246 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 24/02/2017
Publicação: 28/03/2017
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-060 DIVULG 27-03-2017 PUBLIC 28-03-2017
Partes
AGTE.(S) : MUN...
RE 543943 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 30/11/2010
Publicação: 15/02/2011
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
DJe-030 DIVULG 14-02-2011 PUBLIC 15-02-2011 EMENT VOL-02464-02 PP-00469 RT v. 100, n. 908, 2011, p...