Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
RE 582163 ED-segundos / ES - ESPÍRITO SANTO
SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 11/02/2014
Publicação: 28/02/2014
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-042 DIVULG 27-02-2014 PUBLIC 28-02-2014
Pa...
RE 849340 ED / SP - SÃO PAULO
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 24/02/2015
Publicação: 18/03/2015
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 17-03-2015 PUBLIC 18-03-2015
Partes
EMBTE.(S) : MUNIC...
RE 599104 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 02/12/2014
Publicação: 18/12/2014
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-249 DIVULG 17-12-2014 PUBLIC 18-12-2014
Partes
AGTE.(S) : KLABIN S/A ...
ARE 1080256 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 04/05/2020
Publicação: 15/05/2020
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020
Partes
AGTE....
RE 966050 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 02/12/2016
Publicação: 16/12/2016
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-267 DIVULG 15-12-2016 PUBLIC 16-12-2016
Partes
AGTE.(S) : MUNI...
RE 1101681 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 27/04/2018
Publicação: 15/05/2018
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 14-05-2018 PUBLIC 15-05-2018
Partes
AGTE.(S) :...
RE 1130022 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 24/05/2019
Publicação: 24/06/2019
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-136 DIVULG 21-06-2019 PUBLIC 24-06-2019
Partes
AGTE.(S) : EMPRES...
RE 249194 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 06/04/2010
Publicação: 20/08/2010
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-04 PP-00904
Partes
AGTE.(S) :...
AI 727441 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 04/12/2012
Publicação: 01/02/2013
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 31-01-2013 PUBLIC 01-02-2013
Partes
AGDO.(A/S) : MUNICÍP...
RE 601927 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. CELSO DE MELLO
Julgamento: 13/09/2011
Publicação: 28/09/2011
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
DJe-186 DIVULG 27-09-2011 PUBLIC 28-09-2011 EMENT VOL-02596-01 PP-00132
Partes
A...