Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
RE 741031 AgR
Órgão julgador: Segunda Turma
Relator(a): Min. EDSON FACHIN
Julgamento: 28/03/2022
Publicação: 20/04/2022
Ementa
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ISS. ATIVIDADE REALIZADA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEMA 296 DA REPERCUSSÃO GERAL. POSSIBILDI...
RE 688223
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI
Julgamento: 06/12/2021
Publicação: 03/03/2022
Ementa
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito Tributário. ISS. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação desenv...
RE 666404
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Redator(a) do acórdão: Min. ALEXANDRE DE MORAES
Julgamento: 18/08/2020
Publicação: 04/09/2020
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 696. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O...
RE 634764 ED
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 08/09/2021
Publicação: 15/09/2021
Ementa
Embargos de declaração em recurso extraordinário. Tributário. Processo-paradigma do tema 700 da sistemática da repercussão geral. 2. Imposto Sobre...
RE 614384 ED
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI
Julgamento: 27/06/2022
Publicação: 10/08/2022
Ementa
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Não acolhimen...
RE 605552 ED-segundos
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI
Julgamento: 15/03/2021
Publicação: 12/04/2021
Ementa
EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. Repercussão Geral. Tema nº 379. ICMS e ISS. Operações mistas ...
RE 603136 ED-ED
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 09/03/2022
Publicação: 17/03/2022
Ementa
Segundos embargos de declaração em recurso extraordinário. Tributário. Processo-paradigma do tema 300 da sistemática da repercussão geral. 2. I...
RE 603136 ED
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 30/08/2021
Publicação: 27/09/2021
Ementa
Embargos de declaração em recurso extraordinário. Tributário. Processo-paradigma do tema 300 da sistemática da repercussão geral. 2. Imposto Sobre...
RE 600867
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA
Redator(a) do acórdão: Min. LUIZ FUX
Julgamento: 29/06/2020
Publicação: 30/09/2020
Ementa
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPTU. IMUNIDADE RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIV...
RE 590121 ED-AgR
Órgão julgador: Primeira Turma
Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI
Julgamento: 21/06/2021
Publicação: 04/08/2021
Ementa
EMENTA Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. ISS. Instituição financeira e equiparadas. L...