Tópicos: Jurisprudências - STF

Jurisprudências – STF

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RE 1365583 AgR

julho 23, 2022 3
RE 1365583 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 23/05/2022 Publicação: 26/05/2022 Ementa Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Estrutura empresarial do contribuinte. ISS. Incidência. Necessi...

RE 1365104 AgR

maio 17, 2024 2
RE 1365104 AgR Órgão julgador: Primeira Turma Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 27/06/2022 Publicação: 08/08/2022 Ementa EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃ...

RE 1363772 AgR

maio 18, 2024 2
RE 1363772 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 13/06/2022 Publicação: 15/06/2022 Ementa Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. IPTU. Progressividade. Período anterior à EC 29/2000. Inconst...

RE 1362998 AgR

maio 24, 2024 2
RE 1362998 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. EDSON FACHIN Julgamento: 08/08/2022 Publicação: 19/08/2022 Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO. TIPO S...

RE 1359338 AgR-segundo

julho 23, 2022 2
RE 1359338 AgR-segundo Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. LUIZ FUX (Presidente) Julgamento: 04/04/2022 Publicação: 22/04/2022 Ementa EMENTA: SEGUNDO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ...

RE 1359216 AgR

julho 23, 2022 2
RE 1359216 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. EDSON FACHIN Julgamento: 21/06/2022 Publicação: 01/07/2022 Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INCIDÊNCIA SOBRE CONTRAT...

RE 1359216 AgR

maio 24, 2024 1
RE 1359216 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. EDSON FACHIN Julgamento: 21/06/2022 Publicação: 01/07/2022 Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INCIDÊNCIA SOBRE CONTRATOS...

RE 1354210 ED-AgR-ED

julho 18, 2022 2
RE 1354210 ED-AgR-ED Órgão julgador: Primeira Turma Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 23/05/2022 Publicação: 01/06/2022 Ementa Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇ...

RE 1354210 ED-AgR-ED

maio 17, 2024 2
Órgão julgador: Primeira Turma Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 23/05/2022 Publicação: 01/06/2022 Ementa Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO...

RE 1354210 ED-AgR

julho 18, 2022 1
RE 1354210 ED-AgR Órgão julgador: Primeira Turma Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 28/03/2022 Publicação: 25/04/2022 Ementa Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE I...
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