Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
ARE 1283567 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROSA WEBER
Julgamento: 20/10/2020
Publicação: 03/11/2020
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-261 DIVULG 29-10-2020 PUBLIC 03-11-2020
Partes
AGTE....
ARE 941671 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 07/06/2016
Publicação: 21/06/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-128 DIVULG 20-06-2016 PUBLIC 21-06-2016
Partes
AGTE...
RE 642451 AgR / MG - MINAS GERAIS
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 15/12/2015
Publicação: 11/02/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-024 DIVULG 10-02-2016 PUBLIC 11-02-2016
Partes
AGTE.(S) : MUN...
RE 927752 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 24/05/2016
Publicação: 15/06/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-123 DIVULG 14-06-2016 PUBLIC 15-06-2016
Partes
AGTE.(S) : UNIÃO PR...
ARE 904704 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 28/06/2016
Publicação: 09/08/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-166 DIVULG 08-08-2016 PUBLIC 09-08-2016
Parte...
ARE 873675 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 04/08/2015
Publicação: 11/09/2015
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 10-09-2015 PUBLIC 11-09-2015
Part...
ARE 855448 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 02/02/2016
Publicação: 24/02/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 23-02-2016 PUBLIC 24-02-2016
Part...
ARE 789902 AgR / PR - PARANÁ
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 07/06/2016
Publicação: 21/06/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-128 DIVULG 20-06-2016 PUBLIC 21-06-2016
Partes
AGTE.(S...
ARE 895278 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 07/06/2016
Publicação: 21/06/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-128 DIVULG 20-06-2016 PUBLIC 21-06-2016
Part...
AI 789892 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO
Julgamento: 02/02/2016
Publicação: 23/02/2016
Órgão julgador: Primeira Turma
Publicação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 22-02-2016 PUBLIC 23-02-2016
Partes
AGTE.(S) :...